Para a realização dos cálculos trabalhistas são necessários conhecimentos da Constituição Federal, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), das súmulas e das orientações jurisprudenciais, dependendo, principalmente, da interpretação correta das decisões e acórdãos (comandos decisórios).
Para início dos estudos, temos que compreender a composição das verbas trabalhistas, os critérios de correção monetária e juros moratórios e os critérios de desconto legais. Os cálculos trabalhistas, obrigatoriamente, devem ser elaborados pelas partes e havendo a discrepância entre os valores apurados, haverá a nomeação do perito judicial.
Além da insatisfação gerada pela dificuldade em encontrar uma ocupação, muitos trabalhadores não estão satisfeitos também com seus salários. Por isso esses, vão em busca de algo que os façam ganhar mais, ou seja, uma incrementação no salário.
A liquidação de sentença corresponde aos atos antecedentes e preparatórios da execução destinados à mensuração da condenação, devendo ser exatamente fiel ao comando sentencial.
O principio da inalterabilidade da sentença liquidanda (CLT, 879 1º e CPC, art. 475 – G), deve ser respeitado pelo elaborador dos cálculos.
A correção monetária e os juros moratórios são considerados elementos implícitos no pedido, sendo que estes e a contribuição previdenciária devem constar, obrigatoriamente, nos cálculos de liquidação.
Curso de Cálculo Trabalhista
para liquidação de sentença
1
Módulo 01
Considerações iniciais
Considerações iniciais
Critérios matemáticos
Critérios matemáticos
Transformação:
de índices em fatores
de hora relógio em hora centesimal
Transformação:
de índices em fatores
de hora relógio em hora centesimal
Indexador do salário mínimo
Indexador do salário mínimo
Critérios para apuração de horas extras
Critérios para apuração de horas extras
Apuração das horas extras no mês
Apuração das horas extras no mês
2
Módulo 02
Apuração de adicional de insalubridade
Apuração de adicional de insalubridade
Correções Monetéria
Correções Monetéria
INSS cota reclamante e reclamada
INSS cota reclamante e reclamada
Juros de mora
Juros de mora
IRRF - Imposto de Renda
IRRF - Imposto de Renda
Adicional periculosidade
Adicional periculosidade
Adicional de Transferência e noturno
Adicional de Transferência e noturno
Periculosidade e reflexos. FGTS + 40%
Periculosidade e reflexos. FGTS + 40%
3
Módulo 03
Intervalo intrajornada
Intervalo intrajornada
Intervalo interjornada
Intervalo interjornada
Exercícios.
Exercícios.
Apuração de feriados.
Apuração de feriados.
Repouso semanal remunerado
Repouso semanal remunerado
Apuração de domingos e feriados
Apuração de domingos e feriados
Apuração de reflexos
Apuração de reflexos
Apuração de horas extras noturnas
Apuração de horas extras noturnas
1
Módulo 04
Horas in itinere
Horas in itinere
Horas de prontidão
Horas de prontidão
Horas de sobreaviso
Horas de sobreaviso
13º, Férias + 1/3
13º, Férias + 1/3
Aviso Prévio
Aviso Prévio
Verbas rescisórias
Verbas rescisórias
Multas e indenização por danos morais
Multas e indenização por danos morais
Vale transporte, seguro desemprego
Vale transporte, seguro desemprego
2
Módulo 05
Exercícos Apuração de verbas rescisórias
Exercícos Apuração de verbas rescisórias
Exercicios de apuração de indenizações
Exercícios de apuração de indenizações
Exercício apuração horas extras
Exercício apuração horas extras
Exercício apuração reflexos
Exercício apuração reflexos
Elaboração de liquidação de sentença
Elaboração de liquidação de sentença
Elaboração de laudo pericial
Elaboração de laudo pericial
Impugnções e parecer técnico.
Impugnções e parecer técnico.
Exercícios práticos em processos
Exercícios práticos em processos
3
Módulo 06
Modelos de planilhas
Modelos de planilhas
Modelos de Laudos
Modelos de Laudos
Certificação
Certificação
Correção
Correção
Avaliação subjetiva
Avaliação subjetiva
Avaliação objetiva
Avaliação objetiva
Proposta de Honorários
Proposta de Honorários
Modelos de parecer técnico
Modelos de parecer técnico
Rescisão de contrato
Jornada
Condições
Acidentes
FGTS
Multas
Danos Morais
Benefícios
Salário utilidade
Licença
Estabilidades
Convenção coletiva
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